Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário

Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC

O magistrado concluiu que a instituição bancária não pode cobrar tarifas ou taxas sobre serviços disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento

Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente

No entanto, foi realizada perícia no local do fato, a qual atestou que uma edificação vizinha apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que, conduzida pelas águas de inundação, chegou até a vítima e se potencializou com o toque no corrimão metálico.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Sindicato é condenado por assédio moral

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Varig: juiz decide por homologação condicional

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa